Editora Napoleão Ltda, a través de sus socios propietarios, dentro de los valores, misión y visión* de la empresa, las leyes nacionales de protección al consumidor, bajo la orientación de su asesor legal, considerando:
Agente de tratamiento | Editorial Napoleón Ltd.
Rol en el tratamiento de datos personales| Predominantemente CONTROLADOR, eventualmente OPERADOR.
Naturaleza de los datos personales tratados | Datos personales | directamente de los TITULARES
Por ejemplo: Empleados, Clientes Individuales, Socios Comerciales
Principales finalidades del tratamiento de datos personales en la Editora Napoleão | Utilizar los datos personales de los TITULARES para dar cumplimiento a una relación contractual establecida entre las partes para la venta de publicaciones especializadas en el sector odontológico y de la salud en general,
tales como: contrato de compraventa de productos comercializados con sus clientes, y todos los demás derivadas de su ámbito de negocio
Intercambio con socios | datos personales que sean mínimamente necesarios para el cumplimiento de obligaciones legales o reglamentarias, ejercicio regular de derechos, entre otros de menor incidencia.
Por ejemplo: Gobierno (impuestos), Empresas de Correos y Transportes (entrega de productos comprados), Sistema Financiero (boletos), Operadoras de Tarjetas de Crédito (ejecución de compras), Contabilidad (obligaciones legales)
Cabe destacar que no existe comercialización de los datos personales de Editora Napoleão bajo ninguna circunstancia.
Base jurídica | Ejecución de un contrato con el TITULAR y/o cumplimiento de una obligación legal o reglamentaria.
Base legal | Consentimento do TITULAR.
Encarregado | é o mediador, pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados pessoais e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD. (LGPD, arts. 5º, VIII e 41)
Agentes de Tratamento | são os que tem a custódia dos dados pessoais e devem fazer todo o tratamento de acordo com as determinações legais e de acordo com os princípios da LGPD, sobretudo, com boa-fé e com transparência. São os CONTROLADORES e os OPERADORES.
Controlador | agente de tratamento, parte que determina as finalidades e os meios de tratamento de dados pessoais. No caso do presente, o CONTROLADOR é a Editora Napoleão (LGPD, art. 5º, VI e IX), tais como dados pessoais cadastrais dos clientes e dados pessoais dos colaboradores
Operador | agente de tratamiento, parte que trata datos personales de acuerdo con las instrucciones del RESPONSABLE.
En el presente caso, el OPERADOR son los socios comerciales (entidad financiera generadora de boletas, abogado, DPO externo, contador, entre otros de estricta necesidad). (LGPD, art. 5, VII y IX)
Anonimización | proceso a través del cual los datos pierden la posibilidad de asociación, directa o indirectamente, con un individuo, considerando los medios técnicos razonables disponibles en el momento del tratamiento.
Cookies de marketing | Estas cookies nos ayudan a comprender cómo los clientes/visitantes interactúan con las páginas de Editora Napoleão, brindando información sobre las áreas visitadas, el tiempo de permanencia en el sitio y los problemas encontrados, como mensajes de error, sin embargo, no identifican datos personales y no son almacenados para fines distintos a la mejor navegación y experiencia en el sitio web o redes sociales.
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Com Empresas Parceiras e fornecedores, no desenvolvimento dos Serviços voltados ao TITULAR ou à Editora Napoleão
Com autoridades, entidades governamentais ou outros terceiros, para a proteção dos interesses da Editora Napoleão em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais e processos administrativos
No caso de transações e alterações societárias envolvendo a Editora Napoleão, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços
Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição.
Adicionalmente, é possível que algumas das transferências indicadas acima, em especial pelo armazenamento em nuvem possam ocorrer fora do Brasil, entre em contato com a Encarregada – DPO, Rosalia Toledo Veiga Ometto, [email protected], dentro das hipóteses autorizadas por lei.
Ainda que a Editora Napoleão adote a melhor estrutura possível para preservar a privacidade e proteger os dados pessoais dos TITULARES, não possibilidade técnica de oferecer segurança absoluta e em decorrência disso não há possibilidade de garantia integral de comprometimento de dados pessoais.
De tal modo, a Editora Napoleão orienta aos TITULARES de dados pessoais que se empenhem em adotar medidas pessoais de segurança e de privacidade, com aprendizado de atitudes de segurança, com aprendizado e letramento digital contínuo
Los datos personales tratados por Editora Napoleão serán automáticamente eliminados cuando dejen de ser útiles para los fines para los que fueron recabados, o cuando el TITULAR solicite su eliminación, salvo que exista base legal para que Editora Napoleão conserve tales datos personales bajo su custodia. .
Las solicitudes deben ser enviadas al Oficial de Protección de Datos, Rosalia Toledo Veiga Ometto, a través de la dirección de correo electrónico: [email protected], donde serán atendidas por la Editora Napoleão.